ESPECIALIZAÇÃO EM
DIREITO TRIBUTÁRIO: ATUALIDADES E TENDÊNCIAS
Modalidade: Presencial
Campus de realização: Rudge Ramos – São Bernardo do Campo – SP
APRESENTAÇÃO DO CURSO
A especialização visa aprimorar os conhecimentos dos profissionais da área jurídica dedicados ao estudo da tributação em nosso País, capacitando-os para um desempenho de excelência em suas atividades, assim como para a atuação no magistério superior.
Este curso abordará e qualificará o profissional para as recentes alterações tributárias ocorridas – EC 132/2023 e Lei Complementar 214/25 e demais legislação que tratam da REFORMA TRIBUTÁRIA; Lei nº 15.270/25, que trata da tributação de lucros dividendos e grandes rendas, e PLP 128/25 que trata da redução de benefícios fiscais.
DIFERENCIAIS DO CURSO
Corpo docente altamente qualificado, com sólida atuação em direito tributário, formado por advogados, procuradores da Fazenda Nacional, profissionais da RFB, delegados e Juízes (estadual e federal).
Aborda as necessárias questões teóricas, questões práticas ao dia a dia de modo a possibilitar que o profissional atue com desenvoltura na esfera tributária.
PÚBLICO-ALVO
Graduados em áreas correlatas, que buscam aperfeiçoamento e progresso profissional em face aos novos desafios do mercado de trabalho; Advogados e bacharéis que desejam atuar com direito tributário; Estudantes de cursos preparatórios para concurso que objetivam o aprofundamento em Direito Tributário indispensável para a realização dos concorridos concursos públicos.
OBJETIVO GERAL
Oferecer aos participantes sólido conhecimento sobre o Sistema Tributário Brasileiro, compreendendo-se a sua origem e evolução, com ênfase na atualidade das categorias que compõem o fenômeno da tributação e os limites jurídicos à atividade impositiva do Estado. Além disto, busca-se identificar seus princípios delineadores e delimitadores, bem como os institutos relacionados ao tributo, fundados nas normas jurídicas tributárias e financeiras em nível constitucional e infraconstitucional.
Preparar o profissional para os desafios da reforma tributária e promover debates construtivos entre os discentes sobre as principais teses tributárias atuais.
OBJETIVOS ESPECÍFICOS
Oferecer aos participantes sólidos conhecimentos dos fundamentos do Sistema Tributário Nacional;
Apresentar o regime jurídico específico dos principais tributos nacionais;
Promover a análise da tributação por setor econômico e tipo de atividade;
Apresentar as peculiaridades da tributação decorrentes do porte da empresa;
Fomentar a aquisição do conhecimento interdisciplinar na área tributária;
Formar e aperfeiçoar profissionais que atuam ou visam atuar no direito tributário.
Preparar os discentes para os desafios da reforma e das recentes legislações tributárias.
ESTRUTURA CURRICULAR – 362h
Sistema Constitucional Financeiro e Tributário (60h).
Tributos em Espécie (60h);
Reforma tributária e recentes alterações da Legislação tributária – grandes rendas e PLP 128/25 (60h)
Tributação Internacional(8h)
Processo Administrativo Tributário (30h).
Processo Judicial Tributário (36h).
Processo Penal Tributário (40h)
Planejamento Tributário (8h).
Metodologia do Ensino e da Pesquisa em Direito (60h).
INFORMAÇÕES SOBRE A COORDENAÇÃO
Coordenador Geral: Profº Dr. Pedro Miguel Abreu de Oliveira
Titulação: Especialista
Telefone: (11) 95555-6550
E-mail: pedmig@bol.com.br; pedro@pmaadv.com.br
Currículo resumido:
Especialista em Direito Tributário e Empresarial
Graduado em Direito pela Universidade São Francisco/2004
Pós-graduado em Direito Tributário pela Escola Paulista de Direito.
Professor de Direito na Universidade Metodista de São Bernardo do Campo/SP
Conselheiro no Conselho Municipal de Tributos de São Bernardo do Campo/SP
Presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB/SP Subseção de SBC triênio 2016/2018 e, atualmente 2025/2027.
Membro Regional da Comissão de Direito Tributário da OABSP triênio 2019/2021 e 2025/2027.
Ex-Assessor Jurídico da AHESP – Associação dos Hospitais do Estado de São Paulo.
Ex-Integrante da equipe jurídica que assessorava o Sistema ABRAMGE, SINAMGE e SINOG – OPERADORAS DE PLANOS DE SAÚDE.
Advogado militante no Direito Tributário e Empresarial prestando/tendo prestado assessoria a empresas nacionais e multinacionais nos seguimentos automotivo, financeiro, óleo e gás, imobiliária, alimentação, higiene e cosméticos, saúde, mídia impressa/televisiva e farmacêutica (hospital AC CAMARGO, NESTLÉ S/A, PROCTER & GAMBLE, MELLITA; DIA BRASIL S/A, NOVARTIS FARMACÊUTICA, MAPFRE SEGURADORA, CARGLASS, TV MORENA/GLOBO MT, BANCO ALFA, BANCO SANTANDER, LIQUIGÁS, CONTINENTAL PNEUS, VALEO, CYRELLA, PDG E ODREBRECHT).
Palestrante e articulista
INFORMAÇÕES DO CURSO PRESENCIAL
Duração do curso: 18 meses, conforme calendário acadêmico
Carga horária do curso: 362 horas
Encontros ao vivo presenciais: Quinta-feira das 19h às 23h.
Número de vagas: 80
Número de parcelas fixas: 18
Mensalidade: Valor total do curso; R$ 11.700.00 (18x 650,00)
Oferecimento: 1º/ 2026
Fluxo: Bimestral
